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Política de Cookies

Última atualização: [DATA_ULTIMA_ATUALIZACAO]v1.0

1. O que sao cookies

Cookies sao pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador pelo navegador. Podem ser usados para manter uma sessao ativa, proteger pedidos e recordar informacao tecnica necessaria ao funcionamento do servico.

A Plataforma utiliza apenas cookies estritamente necessarios. Nao utiliza cookies de publicidade, redes sociais, rastreamento comportamental ou analitica nao essencial.

2. Cookies utilizados

CookieFinalidadeTipoDuracaoAtributos principaisEstritamente necessario?
pp_sessionAutenticacao da sessao do utilizadorPrimeira parteAte logout ou expiracao definida pelo servidorHttpOnly, Secure, SameSite=LaxSim
pp_csrfProtecao contra ataques Cross-Site Request Forgery (CSRF)Primeira parteDuracao limitada definida pelo servidorSecure, SameSite=LaxSim
pp_upload_sessionSuporte ao carregamento de documentos no fluxo de associacao de terrenosPrimeira parteDuracao limitada definida pelo servidorHttpOnly, Secure, SameSite=LaxSim

Estes cookies sao definidos pelo dominio da Plataforma e nao sao usados para publicidade, perfilagem comercial ou rastreamento entre websites.

3. Armazenamento local relacionado com mapas

Algumas funcionalidades de mapa podem utilizar armazenamento local do navegador, como IndexedDB, para guardar temporariamente mosaicos cartograficos e melhorar o desempenho.

O fornecedor de mapas ou imagens cartograficas pode receber informacao tecnica necessaria para apresentar o mapa, como area visivel, nivel de zoom, pedidos de mosaicos e eventos tecnicos de utilizacao. Quando haja tratamento por terceiros ou transferencias internacionais, aplicam-se as garantias descritas na Politica de Privacidade.

4. Base legal e consentimento

Nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redacao atual, o armazenamento ou acesso a informacao no equipamento terminal do utilizador exige informacao clara e, quando aplicavel, consentimento, salvo quando seja estritamente necessario para transmitir uma comunicacao ou fornecer um servico expressamente solicitado.

Os cookies usados pela Plataforma enquadram-se nestas excecoes, por serem indispensaveis a autenticacao, seguranca e carregamento de documentos. Por isso, nao e pedido consentimento previo para estes cookies.

Se forem introduzidos cookies nao essenciais, a Plataforma implementara um mecanismo de consentimento antes da sua ativacao.

5. Como gerir cookies

O utilizador pode configurar o navegador para recusar ou eliminar cookies. Desativar cookies estritamente necessarios pode impedir o funcionamento correto da Plataforma.

  • Google Chrome: Definicoes > Privacidade e seguranca > Cookies
  • Mozilla Firefox: Definicoes > Privacidade e Seguranca > Cookies
  • Safari: Preferencias > Privacidade > Gerir dados de websites
  • Microsoft Edge: Definicoes > Cookies e permissoes de sites

Dados em armazenamento local, como IndexedDB, podem ser eliminados nas ferramentas de privacidade ou armazenamento do navegador.

6. Alteracoes

Esta Politica pode ser atualizada para refletir alteracoes tecnicas, legais ou operacionais. A data de atualizacao e indicada no topo da pagina.

7. Contacto

Para questoes sobre cookies, contacte info@portaldapropriedade.pt. Para mais informacao sobre dados pessoais, consulte a Politica de Privacidade.

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